O que é e como funciona o teletrabalho?
Você sabe o que é teletrabalho – e qual a diferença desse conceito para o famoso “home office”? Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto!
Os tempos de pandemia estabeleceram um novo marco profissional para os trabalhadores no Brasil e no mundo, que foi a consolidação do modelo de trabalho à distância (ou “Teletrabalho”).
Embora essa modalidade tenha se popularizado nos últimos anos, esse não é um conceito novo. Na verdade, é possível encontrar registros de trabalho à distância datados do século 19 (!).
Mas você sabe o que é o teletrabalho? Teletrabalho e home office são a mesma coisa? O que diz a Lei sobre isso? Tire todas as suas dúvidas agora mesmo!
O que significa teletrabalho?
Embora a pandemia tenha, de fato, consolidado o trabalho à distância, a modalidade já vinha ganhando popularidade desde 2017, com a Reforma Trabalhista.
Com a regulamentação da modalidade, tanto as empresas quanto os funcionários deverão respeitar regras e obrigatoriedades para evitar possíveis sanções financeiras ou processos trabalhistas.
Mas o que é, afinal, o teletrabalho?
A própria Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), em seu Capítulo II-A, Art. 75-B, define o teletrabalho como a “prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”.
Portanto, o teletrabalho é uma modalidade de trabalho à distância, regulamentada pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Home office, trabalho remoto e trabalho à distância são outras formas desse modelo de trabalho, embora exista uma sutil distinção entre as nomenclaturas.
Como funciona o teletrabalho?
Como dito anteriormente, o teletrabalho funciona fora das dependências da empresa, seja em um escritório em casa (tradução livre para “home office”), seja em um café ou ambiente de coworking.
Portanto, a modalidade compreende uma relação entre empresa e colaborador à distância, onde a comunicação se dá essencialmente pela internet, através de aplicativos de mensagens instantâneas, e-mail ou teleconferência, por exemplo.
Dependendo do acordo entre as partes, é possível que seja exigido do colaborador que frequente a sede da empresa em ocasiões específicas, o que não descaracterizaria o teletrabalho.
Teletrabalho durante a pandemia
A necessidade de distanciamento social durante a pandemia estabeleceu de vez o modelo de trabalho remoto no Brasil e no mundo.
Se antes havia um crescimento gradativo da popularidade, os números tiveram assombroso crescimento por conta da adesão de inúmeras empresas a essa nova/velha modalidade.
Um estudo realizado pela Fundação Instituto de Administração (FIA) constatou que 46% das empresas no Brasil adotaram o trabalho remoto durante o período pandêmico.
Destas, 50% se mostraram surpresas com os resultados obtidos com a modalidade, enquanto 34% manifestaram o desejo de permanecer com o teletrabalho no pós-pandemia.
O trabalho remoto foi um sucesso não somente para as empresas, mas também entre os funcionários.
Em pesquisa realizada pelo DataSenado, 41% dos profissionais entrevistados observaram melhora no desempenho, que culminou com aumento da empresa em 37% dos casos.
Uma nova pesquisa, desta vez realizada pelo Institute for Business Value (IBV), demonstrou que 52% dos profissionais que tiveram experiência com home office durante a pandemia desejam se manter na modalidade mesmo após o retorno das atividades presenciais.
Quais as vantagens do teletrabalho?
Mas por que o teletrabalho se tornou tão popular a ponto de mais da metade dos profissionais desejarem se manter na modalidade?
Quais as vantagens desta modalidade de trabalho à distância?
Abaixo seguem algumas delas.
Flexibilidade e conforto
A flexibilidade é um dos fatores mais vantajosos do teletrabalho.
Trabalhando em modalidade remota, o profissional tem maior autonomia para definir os horários que deseja trabalhar, o que tende a potencializar o rendimento.
Desta forma, o prazo de entrega passa a ser o foco da produção, não somente cumprir horários diários específicos.
Segundo o International Workplace Group (IWG), 83% dos profissionais brasileiros entendem que a flexibilidade é o fator mais importante no momento de optar por um teletrabalho.
Além disso, também entra em cena o fator pessoal.
Trabalhar de forma remota ajuda a conciliar melhor a vida pessoal e profissional do colaborador, de modo que esse equilíbrio é benéfico para o aumento de seu rendimento.
Despesas menores
Outra vantagem considerável do teletrabalho é a diminuição das despesas.
Os gastos com transporte e alimentação fora de casa saem da conta final do mês, o que representa um grande alívio nas finanças da maioria dos brasileiros.
Mas não é só o colaborador que economiza com o teletrabalho. As empresas também tendem a diminuir os seus gastos consideravelmente caso adotem essa modalidade.
Se o aluguel de um espaço físico, por exemplo, torna-se desnecessário, a economia com energia, manutenção, infraestrutura, mensalidade, entre outros gastos, representa uma vantagem enorme para as empresas.
Zero tempo de deslocamento
Uma das maiores dificuldades que os profissionais que trabalham em regime presencial enfrentam é o tempo de deslocamento.
Muitos levam horas no trajeto do trabalho até em casa, o que, além de extremamente cansativo, contribui consideravelmente para o aumento de estresse, o que afeta diretamente o desempenho do profissional na empresa.
O que não é considerado teletrabalho?
É importante ressaltar que teletrabalho é um conceito completamente diferente de trabalho externo.
É considerada teletrabalho uma atividade que pode ser realizada dentro dos limites da empresa, mas que, por decisão tanto do empregador como do empregado, é realizada em um outro local.
No caso do trabalho externo, as atividades, pela própria natureza do trabalho, são realizadas longe das dependências da empresa. Ou seja, nem todo trabalho fora de um escritório é considerado teletrabalho.
Alguns exemplos de profissões que são consideradas como trabalho externo, e não teletrabalho, são:
- Motorista
- Assistência técnica a domicílio
- Corretor de imóveis
- Vendedor externo
- Ajudante de viagem
- Encanador
- Eletricista
Qual é a diferença entre teletrabalho e home office?
Você agora pode estar se perguntando: teletrabalho e home office são a mesma coisa?
Não necessariamente.
Para colocar de um modo simplório, todo home office é uma forma de teletrabalho, mas nem todo teletrabalho é home office.
As diferenças – além de questões estruturais – se dão especialmente na parte trabalhista.
O teletrabalho, como colocado anteriormente, é regulamentado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Isso implica em leis específicas para os profissionais que trabalham declaradamente em regime de teletrabalho.
No caso da modalidade home office – muito popular entre freelancers e autônomos em geral, inclusive – a legislação trabalhista não necessariamente se aplica.
Ou seja, um empregado que trabalha em regime presencial pode ter a sua função alterada para modalidade home office sem que a empresa tenha que arcar com novas despesas ou obrigações trabalhistas.
O que diz a lei sobre o teletrabalho?
Além da regulamentação através da CLT, em 2017, o teletrabalho ganhou esse ano o reforço da assinatura de uma medida provisória (MP) que estabelece ainda mais direitos à modalidade pós-pandemia.
Em suma, os direitos para o profissional do teletrabalho são praticamente os mesmos de um trabalhador normal.
Sendo assim, as principais obrigações trabalhistas a serem cumpridas pelas empresas com os profissionais de teletrabalho incluem:
- Carteira assinada;
- Férias;
- 13º salário;
- Depósitos de FGTS;
- Equipamentos e estrutura para o colaborador;
- Jornada de trabalho e horários flexíveis;
- Direito a horas extras;
- Outros.
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Onde encontrar vagas de teletrabalho?
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